A trajetória do herói

Viver é passar pelos mesmos estágios

Precatórios judiciais. Obrigação de pequeno valor. Artigo 100, parágrafo terceiro, da Constituição da República, na redação dada pela EC nº 20/98.

Vereador de Ibotirama (BA) perde cargo por infidelidade partidária

O político alegou grave descriminação pessoal como razão para deixar o PP, o que não foi devidamente comprovado

Extinta ADI que questionava cadastro do MTE sobre trabalho escravo

CNA sustentou que o cadastro, conhecido como "lista negra", invade a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho

Projeto pune pai ou mãe separados que incitarem o filho ao ódio

Com a proposta, o deputado espera combater a Síndrome da Alienação Parental, que ocorre quando o pai ou a mãe que possui a guarda do filho denigre a imagem do outro genitor para distanciá-lo da criança.

STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação

Legislação deverá trazer regras para proteger o trabalhador

Herança digital: a importância da regulamentação de patrimônios digitais

Regular a herança de contas e patrimônio digital é uma necessidade urgente no Brasil 

O imposto sobre a herança brasileiro é maior ou menor do que em outros países?

Por Roger Mitchel

O Jurista e o Advogado

Por Ives Gandra da Silva Martins

Patologia chamada carnaval

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz

Projeto tipifica e pune crimes resultantes da misoginia

Texto define misoginia como discriminação, preconceito, propagação do ódio ou aversão praticados contra mulheres.

LGPD: um pagar para ver que pode sair caro

Por Ramon Ito.

Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho

O PL 2.285/2022 enfatiza a necessidade de cuidados no pré e no pós-natal de qualidade, humanizado e que respeite os direitos básicos das gestantes, parturientes e puérperas, de forma a garantir uma experiência positiva e saudável para as mulheres e seus filhos.

Os primeiros seis meses da Guerra

Por Gunther Rudzit.

Transformação tecnológica revoluciona sistema de envio de documentação ao Fisco

Solução Fiscal GUEPARDO traz agilidade, garante a entrega no prazo e reduz custos nas empresas.

Tese do século: como verificar se sua empresa possui créditos a recuperar?

Por Frederico Amaral.

Vazamento de dados: entenda os riscos e obrigações sobre eles

Especialista explica as medidas de prevenção apontadas pela LGPD, assim como as sanções para quem não as cumprirem.

Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino

Para o colegiado, a longa espera pelo menor, que ficou em cidade desconhecida, sem a proteção de nenhum de seus responsáveis, trouxe enorme aflição para a família e transtornos em sua vida pessoal e profissional – situação que impõe a responsabilização da companhia aérea.

Condomínio deve indenizar morte de cães causada por ataque de abelhas

O condomínio foi condenado a indenizar cada um dos autores no valor de R$ 2.500,00 por danos morais.